Termos e Condições
Os Termos e Condições são um conjunto de cláusulas jurídicas definidas pela empresa para regulamentar as atividades dos visitantes e o relacionamento entre os visitantes e a empresa.
Esses termos devem ser elaborados de acordo com as necessidades específicas e a natureza do negócio. Por exemplo, um site que comercializa sistemas de segurança precisa de termos diferentes de um site informativo.
Os termos proporcionam à empresa a capacidade de se proteger em caso de exposição jurídica.
Em geral, os Termos e Condições abordam:
- Quem pode utilizar o site; quais são os requisitos para criar uma conta (se aplicável)
- Condições comerciais importantes oferecidas aos clientes
- Métodos de pagamento (Cartões de crédito/débito, PayPal, Boleto bancário, etc.)
- Salvaguarda do direito de modificar as ofertas
- Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
- Propriedade intelectual, direitos autorais e logos
- Direito de suspender ou cancelar contas de membros
- Indenização
- Limitação de responsabilidade
- Direito de alterar e modificar os Termos
- Direito aplicável e resolução de demandas
- Informações de contato
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Não confie neste conteúdo como orientação jurídica ou recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus Termos.